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Decretos 2019

DECRETO LEGISLATIVO N. 018/GP/2019
Decreto Legislativo 018/GP/2019 de 05 de Dezembro de 2019, estabelece o recesso nas repartições do Poder Legislativo do Município de Teixeirópolis para o final do exercício de 2019 e início de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N. 017/MD/2019
Decreto Legislativo n. 017/GP/2019, de 02 de Dezembro de 2019, que designa a Servidora Franciane do Amaral Alencar Ramirez, a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 017/GP/2019
Decreto Legislativo n. 019/GP/2019 de 20 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre os servidores ativos.
DECRETO LEGISLATIVO N. 016/MD/2019
Decreto Legislativo n. 016/MD/2019 de 27 de Novembro de 2019, que concede licença ao Prefeito Municipal para afastamento por prazo superior a 15 (quinze) dias e gozo de férias no período de 01 de Janeiro de 2020 a 30 de Janeiro de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N. 015/GP/2019
Decreto Legislativo n. 015/GP/2019 de 25 de Setembro de 2019, declaro vago o cargo de membro na Comissão Permanente de Educação e Assistência Social - CPEAS, ocupado pelo vereador Cléber Batista Rosa, nomeado pela resolução n. 007 de 09 de Janeiro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 014/GP/2019
Decreto Legislativo n. 014/GP/2019 de 25 de Setembro de 2019, declaro vago o cargo de membro na Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ocupado pelo vereador Cléber Batista Rosa, nomeado pela resolução n. 007 de 09 de Janeiro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 013/GP/2019
Decreto Legislativo n. 013/GP/2019 de 25 de Setembro de 2019, declaro vago o cargo de relator na Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos - CPOSP, ocupado pelo vereador José Anízio da Rocha, nomeado pela resolução n. 007 de 09 de Janeiro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 012/GP/2019
Decreto Legislativo n. 012/GP/2019 de 25 de Setembro de 2019, declaro vago o cargo de membro na Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ocupado pelo vereador José Anízio da Rocha, nomeado pela resolução n. 007 de 09 de Janeiro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 012/GP/2019
Decreto Legislativo n. 012/GP/2019 de 20 de Agosto de 2019, que designa o servidor público Gilvan Lima Figueredo, a função de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/GP/2019
Decreto Legislativo n. 011/GP/2019 de 24 de Setembro de 2019, dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio sobre as contas do chefe do executivo municipal - exercício de 2017, comprimento dos índices constitucionais e legais com educação, saúde, gasto com pessoal, repasse ao legislativo, situação orçamentária superavitária, equilíbrio financeiro, improbidade formal que não inquina as contas, determinação para correção e prevenção, alertas e parecer pela aprovação das contas de responsabilidade do Senhor Antônio Zotesso.
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/GP/2019
Decreto Legislativo n. 011/GP/19 de 19 de Junho de 2019, que decreta ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO., no dia 21 de Junho de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/GP/CMT DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/GP/CMT DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE REVOGA O DECRETO N. 002/GP/CMT DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/CMT DE 29 DE MARÇO DE 2019 QUE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA 1ª DAMA DO MUNICÍPIO SRA. ESTER DA SILVA ZOTESSO
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/CMT DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/CMT DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DESIGNA O SR. FLORISVALDO OLIVEIRA AUGUSTO AO CONTROLE DE USO E ABASTECIMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/CMT DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N. 019GP/CMT DE 30/10/2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/CMT DE 17 DE JANEIRO DE 2019 QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLIÍICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/CMT DE 11 DE JANEIRO DE 2019, QUE INCLUI NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO SRA. FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/2019
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/CMT DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS/RO
 
 
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