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Decretos 2017

DECRETO LEGISLATIVO N. 022/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 022/GP/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 021/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 021/GP/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 019/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 019/GP/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CONCEDE LICENÇA PRA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N. 018/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 018/GP/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 017/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 017/GP/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 016/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 016/GP/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 015/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 015/GP/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 014/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 014/GP/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N. 013/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 013/GP/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017, PROTELA O FERIADO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 012/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 012/GP/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/GP/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017, CONCEDE LICENÇA POR ASSIDUIDADE;
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/2017 DE 14 DE MAIO DE 2017, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADILIO FERREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017, QUE CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM ABONO PECUNIÁRIO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017, DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/2017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/GP/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/GP/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017, INCLUI NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, SR. CHRYSTIAN BARBOSA FIGUEIREDO.
 
 
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