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Decretos 2016

DECRETO LEGISLATIVO N. 011/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/GP/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/GP/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/2015, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/GP/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, DECRETA VAGO O CARGO DE VEREADOR DO SR. VALDI BARBOSA DE CASTRO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/GP/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N. 039/2015-PLENO, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR VALDIR MENDES DE CASTRO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/2016 EM 29 DE JUNHO DE 2016, ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS NO PERÍODO DE RECESSO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016, CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA POR ASSIDUIDADE EM ABONO PECUNIÁRIO AO SR. ADILSON MARTINS DE ALMEIDA.
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/GP/2016
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/GP/2016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016, NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
 
 
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