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Decretos 2020

DECRETO LEGISLATIVO N. 009/GP/2020
Decreto Legislativo n. 009/GP/2020 de 17 de abril de 2020, que concede conversão de licença prêmio por assuidade em abono pecuniário, referente ao quinquenio 2016 a 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/GP/2020
Decreto Legislativo n. 008/GP/2020, de 03 de abril de 2020, que prorroga o Decreto Legislativo n, 005/GP/2020 de 18 de março de 2020, por mais 15 (quinze) dias que alterou o atendimento ao público no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com o Decreto Estadual n. 24.871 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19.
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2020
Decreto Legislativo n. 007/GP/CMT que reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, e para todos os fins de direito, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termo da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meios das mensagens n. 006 de 22 de março de 2007 e 007 de março de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/GP/2020
Decreto Legislativo n. 006/GP/2020 de 19 de março de 2020, dispõe sobre a alteração no Decreto Legislativo n. 019/GP/CMT/2019 que dispõe sobre a lista de servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, referente ao ano de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/GP/2020
Decreto Legislativo n. 005/GP/2020 de 18 de Março de 2020, decreta alteração no atendimento ao público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o decreto n. 24.871 de 16 de março de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, em medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavirus COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Legislativo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/GP/2020
Decreto Legislativo n. 004/GP/CMT de 20 de Fevereiro de 2020, que decreta ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, nos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/GP/2020
Decreto Legislativo n. 003/GP/2020 de 11 de Fevereiro de 2020, que designa equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, nesta Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/GP/2020
Decreto Legislativo n. 002/GP/2020 de 11 de Fevereiro de 2020, que revoga o Decreto Legislativo n. 010/GP/CMT/2019 de 12 de Março de 2019, que designa equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão, nesta Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/GP/2020
Decreto n. 001/GP/CMT de 10 de Janeiro de 2020, que concede auxilio-alimentação ao servidores e agentes políticos ativos da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, referente ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
 
 
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