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Leis Municipais 2017

LEI N. 936/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 936/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. 935/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 935/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências
LEI N. 933.2017
LEI ORDINÁRIA Nº 934/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.
LEI N. 932/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 932/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS  LIXO  DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI N. 931/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 931/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DO PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
LEI N. 930/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 930/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre Alteração no PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por Anulação e Suplementação, no Orçamento vigente, no valor de R$70.507,34 (setenta mil, quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos).
LEI N. 929/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 929/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE APURAR A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
LEI N. 928/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 928/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
LEI N. 927/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 927/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).
LEI N. 926/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 926/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS /RO.
LEI N. 925/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 925/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre Alteração no PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por Anulação e Suplementação, no Orçamento vigente, no valor de R$56.982,93 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).
LEI N. 924/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 924/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a inclusão de Ação no PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e Suplementação por excesso de Arrecadação e ampliação de meta através de Convenio no valor de R R$54.493,33 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais trinta e três centavos).
LEI N. 923/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 923/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$149.295,82 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).
LEI N. 922/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA.
LEI N. 921/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre Alteração no PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por Anulação e Suplementação, no Orçamento vigente, no valor de R$44.161,32 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)
LEI N. 920/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 920/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$311.666,66 (trezentos e onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
LEI N. 919/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 919/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre Alteração no PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por Anulação e Suplementação, no Orçamento vigente, no valor de R$20.662,16 (vinte mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
LEI N. 918/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 918/2017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 Altera PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por Anulação e Suplementação.
LEI N. 917/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 917/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Instituí normas administrativas específicas para inscrição, extinção, dispensa, cobrança, parcelamento, protesto e ajuizamento da dívida ativa da fazenda pública municipal de Teixeirópolis/RO e dá outras providências
LEI N. 916/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 916/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 MODIFICA O ANEXO I DA LEI N° 300/2005.
 
 
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