Cima

Leis Municipais 2018

LEI N. 976/2018
LEI N. 976/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. 975/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 975/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
LEI N. 974/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 974/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
LEI N. 973/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 973/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
LEI N. 972/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 972/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$61.433,00 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS).
LEI N. 971.2018
LEI ORDINÁRIA Nº 971/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).
LEI N. 970/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 970/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
LEI N. 969/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 969/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$384.365,33 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
LEI N. 968/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 968/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 967/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 967/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$105.933,41 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
LEI N. 966/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 966/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R R$101.252,83 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
LEI N. 965/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 964/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO,NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$258.703,98 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
LEI N. 964/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 964/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO,NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$258.703,98 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
LEI N. 963/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 963/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
LEI N. 962/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 962/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
LEI N. 961/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 961/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO PERMANENTE DA BANDEIRA NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI N. 960/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 960/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 959/2018
LEI N. 959/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS.
LEI N. 958/2018
LEI N. 958/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$70.000,000 (SETENTA MIL REAIS).
LEI N. 957/2018
LEI N. 957/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 290/2005 - DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
 
 
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