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Leis Municipais 2019

LEI ORDINÁRIA N. 1033/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1033/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO,NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS).
LEI ORDINÁRIA N. 1032/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1032/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 31.504,51 (TRINTA E UM MIL,QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
LEI ORDINÁRIA N. 10312019
LEI ORDINÁRIA Nº 1031/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR,NO VALOR DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
LEI ORDINÁRIA N. 1030/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1030/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO,NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$209.591,81 (DUZENTOS E NOVE,QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
LEI ORDINÁRIA N. 1029/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA ELDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO,NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 7.765,01(SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVOS).
LEI ORDINÁRIA N. 1028/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1028/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI ORDINÁRIA N. 1027/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1027/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA N. 1026/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1026/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 173.000,00(CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
LEI ORDINÁRIA N. 1025/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1025/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE COMDREMA.
LEI ORDINÁRIA N. 1024/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1024/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES EM LEIS TRIBUTARIAS: LEI Nº 929/2017 - APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, LEI Nº 931/2107 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DO PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇO, LEI Nº 917/2017 REFIS MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA N. 1023/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1023/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
LEI ORDINÁRIA N. 1022/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1022/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N° 737/2013, PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N. 1021/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1021/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO,NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DER$26.169,28 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
LEI ORDINÁRIA N. 1020/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1020/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DEBEM IMÓVEL MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA N. 1019/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1019/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALUNO NOTA DEZ , AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEIXEIRÓPOLIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1018/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1018/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, A CAMPANHA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1017/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1017/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-RO.
LEI ORDINÁRIA N. 1016/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1016/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE RONDÔNIA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE TEIXEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1015/2019
LEI ORDINÁRIA N. 1015/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
LEI N. 999.2019
LEI ORDINÁRIA Nº 999/2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
 
 
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