Proposituras
PESQUISE EM PROPOSITURAS
Detalhes
| Número: | 13 / 2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo | |
|---|---|---|
| Autor(es) |
Poder Executivo |
|
| Data | 20/01/2022 | |
| Descrição (caput) | <p>INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA, E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, E TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. </p> | |
| Situação | EM ANDAMENTO | |
| Anexo(s) | ||
| Votação |
A propositura não possui votos.
|
|
| Parecer(es) da Comissão: |
A propositura nao possui pareceres.
|
|