CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 20 | 08/04/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nª 020 DE 8 DE ABRIL DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 4 | 31/03/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 004/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NADA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. | APROVADO | Abrir |
| 2 | 10/03/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 002/2025, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | APROVADO | Abrir |
| 2 | 10/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. | APROVADO | Abrir |
| 3 | 31/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NMO VALOR DE R$ 10.829,71 (CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | APROVADO | Abrir |
| 3 | 24/03/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | Abrir |
| 2 | 10/03/2025 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. | APROVADO | Abrir |
| 1 | 24/02/2025 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 001/2025, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO - REFINS MUNICIPAL 2025." | APROVADO | Abrir |
| 1 | 17/02/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 001/2025, "ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. | APROVADO | Abrir |
| 19 | 03/04/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 019 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
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