Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
33 30/09/2024 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 033/2024, estima a receita e fixa a despesa do município de Teixeirópolis para o exercício de 2025 EM TRAMITAÇÃO Abrir
32 30/09/2024 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 032/2024, dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 EM TRAMITAÇÃO Abrir
13 20/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 013/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação no exercicio anterior no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais)</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$6.031,00 (seis mil e trinta e um reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 021/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a suplementar por superavit financeiro do exercicio anterior o valor de R$ 244.569,79.</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N° 1135/2022, DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPACITAÇÃO PONDERADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019"". </p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 012/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no exercício, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
27 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 10.921,76 (dez mil e novecentos e vinte e um mil e setenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
20 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 020/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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