Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
53 04/11/2017 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº053/2017, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso no exercicio , no valor de R$ 86.878,16( oitenta e seis mil, e oitocentos e setenta e oito reais, e dezesseis centavos). APROVADO Abrir
52 04/12/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº052 /2017,que dispõe sobre a instituição da taxa de coleta ,remoção e destinação final dos resíduos-''lixo''do Municipio de Teixeiropolis. APROVADO Abrir
51 07/12/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº054/2017,que dispõe sobre modificação na lei de regulamentação da concessão de Diárias.'' APROVADO Abrir
50 01/12/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº050/2017, que dispõe sobre alteração para LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o Remanejamento por anulação e Suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 70.507,34(setenta mil e quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos). APROVADO Abrir
49 30/11/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº049/2017,que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeirópolis/RO,com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para execícios de 2018''. APROVADO Abrir
48 30/11/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto DE LEI Nº 048/2017,que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU no âmbito do Municipio de Teixeiroplis.'' APROVADO Abrir
47 27/11/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 07/2017,que constitui a contribuição para custeio da iluminação pública'' (cosip)'' APROVADO Abrir
45 17/11/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 045/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação de meta através de convênio no valor de R$ 54.493,33( cinquenta e quatro mil e quatro cento e noventa três reais, e trinta e três centavos). APROVADO Abrir
44 17/11/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 044/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação e ampliação, de meta através de convênio no valor de R$ 54.493,33( cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). APROVADO Abrir
42 13/11/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 042/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente ,no valor de R$ 44.161,32(quarenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). APROVADO Abrir

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