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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
49 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 049/2017, que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do município de teixeirópolis/to., com uma finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018.</p> EM ANDAMENTO Abrir
33 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
9 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 009/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 46.803,20 (quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 005/2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM CLARO RODRIGUES".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
50 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 050/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente, no valor de R$ 70.507,34 (setenta mil, quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
34 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, E SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 553.976,05 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 008/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 00562023. DISPÕE SOBRE  MEDIDAS PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
51 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 051/2017, que dispõe sobre a instituição das taxas do Poder de Polícia e de serviços públicos do município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
34 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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