CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 20/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 011/2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do Poder Executivo.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 3 | 20/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 003/2023, Dispõe sobre regras na arbitragem de futebol no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 19 | 05/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 019/2017, que dispõe sobre caracterização das situações excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servidores para o Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 20 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)".</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 10 | 20/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 010/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 7.565,00 (set mil quinhentos e sessenta e cinco reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 4 | 20/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 004/2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRÍNCIPE". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 18 | 05/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 018/2017 que modifica a Lei n. 806/2015, que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 21 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.974,96 (NOVENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 9 | 20/01/2017 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 009/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 46.803,20 (quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 5 | 20/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 005/2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM CLARO RODRIGUES".</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
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