Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
28 12/09/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 028/2016,Que dispõe sobre a implatação oficial de nota Fiscal Electrónica em Teixeiropolis/RO. APROVADO Abrir
30 22/09/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 030/2016,Que dispõe sobre alteração no PPA e LDo e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 102.000,00(cento e dois mil reais). APROVADO Abrir
31 22/09/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 031/2016, que dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). APROVADO Abrir
32 28/09/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 032/2016 que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 90.000,00( noventa mil reais). APROVADO Abrir
57 15/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 057/2014 Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal adquirir imóvel para ampliação do cemitério municipal. APROVADO Abrir
56 11/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 056/2014 Dispõe sobre a nova estrutura da lei 013/1997,com inclusão e composição do conselho municipal de assistência social com inclusão e exclusão. APROVADO Abrir
55 10/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 055/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação no exercício vigente no valor de R$ 6.200,00( seis mil e duzentos reais). APROVADO Abrir
54 10/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 054/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente ,no valor de R$ 88.800,00( oitenta e oito mil e oitocentos reais). APROVADO Abrir
53 10/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 053/2014 Dispõe sobre a instituição do piso salarial aos servidores agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias. APROVADO Abrir
51 21/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 051/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente no valor de R$ 33.178,00( trinta e três mil e cento e setenta e oito reais. APROVADO Abrir

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