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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
26 15/06/2015 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 026/2015, dispõe sobre a autorização para o executivo municipal a firmar convênio com o comando da policia militar-RO. APROVADO Abrir
25 29/05/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 025/2015,dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 627.314,95( seiscentos e vinte sete mil, e trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). APROVADO Abrir
22 25/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 022/2015,dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação,no orçamento vigente no valor de R$ 260.000,009( duzentos e sessenta mil reais). APROVADO Abrir
21 25/05/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 021/2015,dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 9.165,00(nove mil e cento e sessenta e cinco reais). APROVADO Abrir
19 13/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a remanejar por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00(dez mil). APROVADO Abrir
18 08/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 08/2015 Dispõe sobre adequação do PPA e LDO,autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior no valor de 40.000,00(quarenta mil reais). APROVADO Abrir
17 08/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 017/2015,dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil) APROVADO Abrir
11 26/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI nº 011/2015,dispõe sobre alteração de lei 746/2013. APROVADO Abrir
10 25/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 010/2015,dispoõe sobre adequação dp PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior,no valor de R$ 279.605,99(duzentos e setenta e nove mil, e seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos. APROVADO Abrir
9 20/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 009/2015, dispõe a adequação salarial com alteração na lei nº 300/05, 647/2011 e 720/2013. APROVADO Abrir

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