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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
8 20/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO D LEI Nº 008/2015,dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepicional público. APROVADO Abrir
7 12/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 07/2015,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO,e autoriza o poder Executivo Municipal a realizar suplementação por superávit financeiro do exercício anterior,no valor de R$ 96.116,62( noventa e seis mil, e cento e dezesseis reais, e sessenta e dois centavos. APROVADO Abrir
7 13/10/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 007/2015, Dispõe sobre declarar de utilidade pública Municipal a associação de radiodifusão comunitária e cultural alianca do Municipio de teixeiropolis.-ARCCA. APROVADO Abrir
6 25/02/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 006/2015,Dispõe sobre alteração da lei 15/2015 referente a incentivo ao programa PMAQ firmado a união por intermédio do ministério da saúde. APROVADO Abrir
4 09/02/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 004/2015,Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro, do exercício anterior no valor de, R$ 177.985,15( cento e setenta e sete mil,e novecentos e oitenta e cinco reais ,e quinze centavos. APROVADO Abrir
2 09/02/2015 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 02/2015, Autoriza o Município de Teixeiropolis/RO a contratar profissionais médicos que se dispõe exclusivamente para prestar plantões médicos no hospital Municipal na forma que menciona essa lei e da outras providências. APROVADO Abrir
50 08/12/2011 Projeto de Lei do Executivo ao cumprimentar-vos encaminho o projeto de lei nº 50/2011 que dispõe sobre a alteração de programas e metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes orçamentarias 2011 e orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providências. APROVADO Abrir
26 04/07/2011 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 026/2011,Dispõe sobre a inclusão de anexos no planejamento orçamentário da lei de diretrizes orçamentaria do Municipio de Teixeiropolis para o oxercício financeiro de 2011. APROVADO Abrir
25 04/07/2011 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 025/2011,dispõe sobre inclusão de programas no plano plurianual para o perÍodo de 2010 a 2011. APROVADO Abrir
21 17/06/2011 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 021/2011,Dispõe sobre a alteração da lei de Deretrizes orçamentárias nº 586/2010, que elaborou a execução da lei Orçamentaria, para exercício financeiro do ano de 2011 e da outras provedências. APROVADO Abrir

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