Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
49 10/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 049/2014 Dispõe sobre alteração no PPA LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00( cinquenta mil reais). ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Abrir
46 05/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 046/2014 Dispõe sobre alteração no artigo 26 da lei 474/2009. REPROVADO EM SESSÃO Abrir
43 28/10/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 043/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO,LOA e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no valor de R$ 9.000,00(nove mil reais). APROVADO Abrir
38 11/09/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 038/2014,que dispõe sobre a alteração de programa e inclusão de ação no plano plurianual par ao período de 2014/2017, lei de diretrizes orçamentaria 2014 e suplementação por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2014. APROVADO Abrir
37 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 037/2014, que dispõe sobre o plano director municipal participativo de Teixeiropolis. APROVADO Abrir
34 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 034/2014,Que dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente,no valor de R$ 128.809,90 (cento e vinte oito mil ,oitocentos e nove reais, e noventa centavos). APROVADO Abrir
31 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 031/2014,Que dispõe sobre a alteração de programa e inclusão de Ação no plano plurianual para o período de 2014/2017,lei de directrizes orçamentaria 2014 e suplementação por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria 2014. APROVADO Abrir
30 03/07/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 030/2014,que dispõe sobre autorização para o executivo municipal a repassar titulo de ajuda de custo para equipe do PROERD-programa educacional de resistência as drogas e a violência, realizada e executada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. APROVADO Abrir
28 03/07/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 028/2014,Que dispõe sobre adequação do PPA LDO e autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no exercício vigente, no valor de R$ 31.216,98(trinta e um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos.) APROVADO Abrir
27 03/07/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 027/2014,Que dispõe sobre adequação do PPA LDO e autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no exercício vigente, no valor de R$ 518.500,00(quinhentos dezoito mil e quinhentos reais.) APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia