Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
24 29/04/2009 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei 024/2009 dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Municipal de Teixeiropolis,e da outras providencias. APROVADO Abrir
6 27/04/2018 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 06/2018,que dispõe sobre modificações em leis tributarias; lei nº 929/2017-"institui a contribuição para custeio da iluminação publica COSIP, lei nº 929/2017-'aprova a planta de valores genéricos das áreas Urbanas do município de Teixeiropolis,com a finalidade de apurara base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018' lei nº 931/2017-Dispõe sobre a instituição das taxas do poder de policia e de serviço publico no município de Teixeiopolis ''e lei nº 932/2017-'Dispõe sobre a instituição da taxa de colecta ,remoção e destinação final dos resíduos -'lixo'do município de Teixeiropolis' e da outras providencias. APROVADO Abrir
17 24/08/2018 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 17-2018,Que dispõe sobre modificações em leis tributaria e de regularização fundiária ;lei nº 932/2017-Dispõe sobre a instituição da taxa de coleta,remoção e destinação final dos resíduos-''lixo''do Município de Teixeiropolis e da outras providencias'',lei nº 926/2017-dispõe sobre o imposto sobre transmissão de bens imóveis-ITBI,no âmbito do município de Teixeiropolis/RO''lei nº 602/2010-Dispõe sobre a regularização fundiária Urbana municipal e da outras providencias. APROVADO Abrir
8 17/10/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 08/2018´que dispõe sobre o agendamento telefónico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais cadastrada nas unidades básicas de saúde do Município de Teixeiropolis-RO APROVADO Abrir
10 17/10/2018 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei nº 010/2018 Que dispõe sobre a execução do hino Nacional de Rondônia,nas escolas de ensino fundamental na cidade de Teixeiropolis-RO e da outras providencias. APROVADO Abrir
7 17/10/2018 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei nº 07/2018,Que institui no Âmbito do município de Teixeiropolis/RO,a campanha de doadores do futuro e da outras providencias. APROVADO Abrir
3 03/08/2018 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de lei nº 03/2018 Dispõe sobre vedações ,para nomeação de cargos de comissão ,no Âmbito dos poderes Legislativos e Executivo do município de Teixeiropolis e da outras providencias. APROVADO Abrir
5 16/08/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 05/2018,Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em audio e video dos processos licitatórios dos poderes executivo do município de teixeiropolis,bem como sua disponibilização,e da outras providencias. APROVADO Abrir
39 16/12/2013 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 039/2013,Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do'' PROGRAMA MAS MÉDICOS PARA O BRASIL''que exercerem atividades no município de Teixeiropolis, e da outra providencias com base na portaria nº 23,de 01 de Outubro de 2013 do ministério da saúde. APROVADO Abrir
31 30/09/2013 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 031/2013,que estima a receita e fixa as despesas do município de Teixeiropolis para o exercício de 2014. APROVADO Abrir

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