Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 019/2019 que dispõe sobre autorização para... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 019/2021, que dispõe sobre alteração da le... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 019/2018 que dispõe sobre a contratação po... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 019-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 019/2017, que dispõe sobre caracterização... | EM ANDAMENTO | |
| 18 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 018/2017 que modifica a Lei n. 806/2015, q... | EM ANDAMENTO | |
| 10 | 02/03/0026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 8 | 08/02/0025 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de lei nº 008/2025, que estabelece a obrigatoriedade... | APROVADO | |
| 74 | 11/08/0005 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 074 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 146 | 08/10/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 046 DE 03 DE JUNHO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 5 | 08/10/2026 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 005/2011, Dispõe sobre a abertura de crédi... | APROVADO |
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