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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
10 20/01/2002 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 001/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 102.919,26 (CENTO E DOIS MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE  E SEIS CENTAVOS)".       </p>" EM ANDAMENTO Abrir
12 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 012/2019, que dispõe sobre parâmentros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
37 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 037, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 45.690,16 ( QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2002 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 002/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
13 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 013/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
38 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 038, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 75.783,91 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).      </p> EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 036/2017, institui normas administrativas especificas para inscrição, extinção, dispensa, cobranças, parcelamento, protesto e ajuizamento da dívida ativa da fazenda pública municipal de Teixeirópolis/RO e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 003/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 154.930,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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