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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
10 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 010/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
35 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 035/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. </p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização do desfile cívico de 07 de Setembro no Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2022 Projeto de Resolução <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 006/2022, </strong>Altera o inciso I,II, e IV do Art. 2° da Resolução nº 003 de 11 de Novembro de 2020, que dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia para o Quadriênio de 2021 a 2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 011/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 036, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 232.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização do desfile cívico de 07 de Setembro no Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 007/2022 - LEGISLATIVO. Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 012/2019, que dispõe sobre parâmentros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
37 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 037, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 45.690,16 ( QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir

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