CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização do desfile cívico de 07 de Setembro no Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 7 | 20/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 007/2022 - LEGISLATIVO. Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 44 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 27 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 027, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 451.520,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 4 | 20/01/2012 | Projeto de Lei do Legislativo | EM ANDAMENTO | Abrir | |
| 8 | 20/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p><strong>PROJETO DE LEI N 008/2022- LEGISLATIVO. </strong>Autoriza o Poder Publico Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, doar mudas de café clonal para atender as necessidades da Agricultura familiar e dá outras providências. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 45 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 28 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 028, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 5 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 005/2019, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 9 | 20/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 009/2022 - LEGISLATIVO. Dispõe sobre doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela administração pública municipal aos produtores rurais, e dá outras providências.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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