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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 001/2019, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a realizar  serviços de construção, ampliação e manutenção das unidades esportivas do município.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
32 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 032, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir
41 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
24 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.024/2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.592.059,45 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS .</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2012 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
33 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 033, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 220.851,03 (DUZENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir
42 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
25 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.025/2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 312.030,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E TRINTA REAIS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização do desfile cívico de 07 de Setembro no Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2022 Projeto de Resolução <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 006/2022, </strong>Altera o inciso I,II, e IV do Art. 2° da Resolução nº 003 de 11 de Novembro de 2020, que dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia para o Quadriênio de 2021 a 2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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