Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
4 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei nº 004/2021, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. </p> EM ANDAMENTO Abrir
4 13/04/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 004/2018, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, orçamento vigente, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). APROVADO Abrir
6 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre descarte consciente de Medicamentos Vencidos e Deteriorados do Município de Teixeirópolis. De autoria dos Vereadores Marcelo Negrini e Elizeu Rodrigues.</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 004/2021, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência do Idoso - CRI. </p> EM ANDAMENTO Abrir
23 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 023/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 136.447,28 (cento trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2018, que concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo Sr. Walter Araújo de Lima. EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n º 007/2021, Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública e amplia exigência documental para participação em Licitação de obras e Serviços Públicos de Engenharia no Município de Teixeirópolis e contem outras providências.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
24 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial suplementar por suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 82.391,51 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
17 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
25 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 025/2021 - Executivo dispões sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação através de superávit do exercício anterior, no valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia