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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
34 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
16 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 016-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 185.460,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
42 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
25 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.025/2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 312.030,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E TRINTA REAIS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
35 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
17 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 017-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
43 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 209.591,81 (duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.026/2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 1.030,000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
36 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 018-2022, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO". </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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