Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
27 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N.006/2022. De Autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. Dispõe sobre a criação da Semana  Municipal da Agricultura Familiar no Município de Teixeirópolis/Rondônia.</p> EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
18 15/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 018-2022, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
28 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 010-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 99.123,32 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2015 Projeto de Lei Complementar EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 019-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 41.605,89 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
29 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 011-2022, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 1135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPITAÇÃO PONDERADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE NOVEMBRO DE 2019".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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