Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 040/2019, dispõe sobre a Instituição do Co... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 039/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 039/2019, que dispõe sobre a modificação e... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.039/2021, Dispõe sobre modificação no Plano... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.040/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 39 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.039/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRE... | EM ANDAMENTO | |
| 38 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 38 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 038/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 38 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 038/2019, autoriza o Poder Executivo a con... | EM ANDAMENTO | |
| 38 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.038/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 38 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO |
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