Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
43 05/01/2019 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 209.591,81 (duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.026/2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 1.030,000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização do desfile cívico de 07 de Setembro no Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 007/2022 - LEGISLATIVO. Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
44 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
27 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 027, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 451.520,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2012 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p><strong>PROJETO DE  LEI N 008/2022- LEGISLATIVO. </strong>Autoriza o Poder Publico Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, doar mudas de café clonal para atender as necessidades da Agricultura familiar e dá outras providências. </p> EM ANDAMENTO Abrir
45 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
28 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 028, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). </p> EM ANDAMENTO Abrir

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