CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 005/2019, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 9 | 20/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 009/2022 - LEGISLATIVO. Dispõe sobre doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela administração pública municipal aos produtores rurais, e dá outras providências.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 46 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 29 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 029, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 6 | 20/01/2010 | Projeto de Lei do Legislativo | EM ANDAMENTO | Abrir | |
| 10 | 20/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 010/2022 - LEGISLATIVO. Autoriza o Poder Publico Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, doar mudas de cacau clonal para atender as necessidades da Agricultura familiar e dá outras providências. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 1 | 05/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | <p>Projeto de Decreto n. 001/2019, que dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio sobre as contas do chefe do executivo municipal - exercício de 2017, sobre a responsabilidade do Senhor Antônio Zotesso.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 30 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 030, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 663.617,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 7 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre mudanças do nome de logradouro público. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 11 | 20/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 011/2022- LEGISLATIVO. Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO e dá outras providências".</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
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