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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
9 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
34 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 034/2022 DISPÕE SOBRE A LDO- LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023. </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2008 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
43 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 043, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 602/2010. </p> EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 010/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
35 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 035/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. </p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2005 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
44 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 044, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REMANEJAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 19.991,39 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).        </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 011/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
36 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 036, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 232.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir

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