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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
8 20/01/2010 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p><strong>PROJETO DE  LEI N 012/2022- LEGISLATIVO</strong>. Autoriza a Instituição do Prograrma Bom de Bola, no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 001/2019, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a realizar  serviços de construção, ampliação e manutenção das unidades esportivas do município.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
32 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 032, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2005 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
34 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 034/2022 DISPÕE SOBRE A LDO- LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023. </p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
33 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 033, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 220.851,03 (DUZENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir
10 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 010/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
35 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 035/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. </p> EM ANDAMENTO Abrir

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