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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
5 20/01/2011 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
40 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre mudanças do nome de logradouro público. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE  LEI N 011/2022- LEGISLATIVO. Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO e dá outras providências".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2010 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
41 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 041, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 19.220,84 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).      </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
12 05/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p><strong>PROJETO DE  LEI N 012/2022- LEGISLATIVO</strong>. Autoriza a Instituição do Prograrma Bom de Bola, no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2009 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
42 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 042, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - REFIS MUNICIPAL 2023, PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO EM ATRASO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. </p> EM ANDAMENTO Abrir

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