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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
10 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 010/2019, que dispõe sobre a alteração da Resolução n. 001 de 09 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o biênio de 2019/2020. EM ANDAMENTO Abrir
0 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2018 Proposta de Emenda a LOM Projeto de emenda modificativa n. 001/2018, que altera o art. 2º da Lei n. 023/2018 de 19 de Setembro de 2018, que institui o auxilio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
18 19/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 018/2021,que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 009/2019, que altera a resolução n. 011/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
0 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
1 20/02/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 001/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 911.000,00(novecentos e onze mil reais). APROVADO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2021, que dispõe sobre alteração da lei 772/2014. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 011/2019, que dispõe alteração da Resolução n. 009 de 08 de Setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir

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