Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
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| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE T... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 045/2019, que dispõe sobre a adequação no... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 044/2017, que dispõe sobre a inclusão de a... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 044/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 044/2021 , que dispõe sobre modificações em... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 044, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LD... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 043/2017, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043/2021 , que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 602/2... | EM ANDAMENTO |
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