Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
20 04/07/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei 020/CMT/2017,que dispõe sobre alteração do PPA e LDO que autoriza o poder Executivo municipal a fazer, o remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente no valor de, R$ 30.000,00( trinta mil reais). APROVADO Abrir
19 16/06/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº019/2017, que'' dispõe sobre a caracterização das situações excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servidores para o Municipio de Teixeiropolis.'' APROVADO Abrir
18 14/06/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº018/2017,que modifica a lei 806/2015,que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de texeixeirópolis. APROVADO Abrir
17 14/06/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº017/2017,que'' Dispõe sobre alteração da lei nº746/2013-projeto mas médico para o brasil)''. APROVADO Abrir
16 08/06/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº016/2017,que dispõe sobre adequação do PPA e LDO que autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 23.962,50(vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). APROVADO Abrir
15 25/05/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 015/2017,que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 235.000,00(duzentos e trinta e cinco mil). APROVADO Abrir
14 25/05/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº014/2017,que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.398,86( cento e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). APROVADO Abrir
13 25/05/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº013/2017,que dispõe sobre a inclusão de PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir o crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação no exercício,no valor de R$ 1201.000,00(cento e vinte mil reais). APROVADO Abrir
10 03/05/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº010/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 7.565,00 ( sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). APROVADO Abrir
9 03/05/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº009/2017,que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito suplementar poe excesso de arrecadação no valor de R$ 46.803,20(quarenta e seis mil oitocentos e três reais e vinte centavos). APROVADO Abrir

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