CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 | 22/04/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 006/2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUTISTA. | AGUARDA SANÇÃO OU VETO | Abrir |
| 12 | 08/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE ACRESCENTA O ANEXO III - ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, NA LEI 1.2999/2025. | APROVADO | Abrir |
| 11 | 03/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | PROTEJO DE LEI Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TARSILA DO AMARAL, INSCRITA NO INEP Nº 11017660, LOCALIZADA NA LINHA 31 KM 16, LOTE 36, GLEBA 8E, ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A FACULDADE CENTRAL DE RONDÔNIA (FACERO). | APROVADO | Abrir |
| 44 | 12/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 044 DE 12 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 43 | 12/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 043 DE 12 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 42 | 12/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 41 | 12/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 041 DE 12 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 40 | 14/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 39 | 15/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 039 DE 15 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
| 38 | 14/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 038 DE 14 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | Abrir |
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