Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 22/04/2025 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 006/2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUTISTA. AGUARDA SANÇÃO OU VETO Abrir
12 08/04/2025 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE ACRESCENTA O ANEXO III - ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, NA LEI 1.2999/2025. APROVADO Abrir
11 03/04/2025 Projeto de Lei do Executivo PROTEJO DE LEI Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TARSILA DO AMARAL, INSCRITA NO INEP Nº 11017660, LOCALIZADA NA LINHA 31 KM 16, LOTE 36, GLEBA 8E, ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A FACULDADE CENTRAL DE RONDÔNIA (FACERO). APROVADO Abrir
44 12/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 044 DE 12 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
43 12/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 043 DE 12 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
42 12/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
41 12/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 041 DE 12 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
40 14/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
39 15/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 039 DE 15 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir
38 14/05/2025 Indicação INDICAÇÃO Nº 038 DE 14 DE MAIO DE 2025. LIDO EM PLENÁRIO Abrir

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