Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de emenda modificativa n. 001/2017, que altera o art. 111 da Resolução Legislativa n. 001/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2015 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 005/2017, que institui no município de Teixeirópolis o dia municipal da marcha para Jesus, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao dia da bíblia.</p> EM ANDAMENTO Abrir
45 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p> INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - REFIS MUNICIPAL 2024,PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO EM ATRASO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> EM ANDAMENTO Abrir
58 05/01/2017 Projeto de Veto <p>Projeto de Veto mensagem n. 058/2017, que resovi vetar o autografo/Lei oriundo do Projeto de Lei n. 007/CMT/2017, de 07 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do município de teixeirópolis, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 006/CMT/2017, que atribuiu nome a quadra poliesportiva da escola tarsila do amaral, com o nome da professora fundadora daquela escola Maria Gomes Dias.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>ACRESCENTA O ARTIGO 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.</p> EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2017 Projeto de Veto <p>Projeto de Veto Mensagem n. 023/2017, resolvi vetar o autografo/lei oriundo do Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir

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