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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
9 05/06/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 009/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito SUPLEMENTAR POR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor R$ 12.157,54( dose mil e cento e cinquenta e sete reais,e cinquenta e quatro centavos). APROVADO Abrir
10 05/06/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 010/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial por superavit do exercício anterior no valor de R$ 35.934,93( trinta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos. APROVADO Abrir
12 02/05/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 012/2012 Dispõe sobre a alteração de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
11 16/04/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei 011/2012 Dispõe sobre o remanejamento no orçamento-programa de exercício financeiro de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
10 03/04/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei 010/2012 Dispõe sobre o plano de cargo e remuneração dos profissionais da educação da rede publica municipal de ensino de texeiropolis/Ro, e da outras providencias. APROVADO Abrir
9 03/04/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 009/2012 Dispõe sobre inclusão de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por superavit financeiro do exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
8 30/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 008/2012 Dispõe sobre a inclusão de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providencias. APROVADO Abrir
7 26/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 007/2012 Ratifica protocolo de intenções que adequa o CINCERO á lei federal nº 11.107. 06 de abril de 2005 e ao decreto 6.017,de 08 de janeiro de 2007.Autoriza a participação do município de teixeiropolis/Ro, no CINCERO- consorcio intermunicipal da região centro leste de Rondonia,através de assinatura de contratos de programa e contrato de rateio,para gestão associada,aderindo total ou parcialmente aos programas de Gestão associada disponibilizados pela entidade,e da outras providencias. APROVADO Abrir
6 21/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 006/2012 Dispõe sobre mudança na lei 300/05 e da outras providencias. APROVADO Abrir
5 09/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 005/2012 Dispõe sobre a inclusão de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2011 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providencias. APROVADO Abrir

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