Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
8 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 008/2017, dê-se ao art. 23, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 23º Caberá a UCCI a elaboração do Manual de Auditoria Interna, que especificará os procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada e que será submetido á aprovação da Mesa Diretora, observada as normais gerais de auditoria interna. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS,ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 À 2028.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2017 Projeto de Lei Complementar <p>Projeto de Lei Complementar n. 001/2017, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSNQ) no âmbito do município de Teixeirópolis/RO, com base na Lei Complementar Federla n. 116/2003 e alterações.</p> EM ANDAMENTO Abrir
40 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 007/2017, dê-se ao art. 15º paragrafo único, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 15, fica a unidade central de controle interno - UCCI vinculada diretamente á mesa diretora, autorizada a organizar como suporte necessário de recursos humanos e materiais que atuará como Órgão Central do Sistema de Controle Interno.</p>" EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 007/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028. </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de emenda modificativa n. 001/2017, ao projeto de Lei n. 003/2017, que dispõe sobre caracterização das situações de excepcional interesse público e autoriza a contratação tempória de servidores para o município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
41 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). </p> <p> </p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 006/2017, dê-se ao art. 10º paragrafo único, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 10, paragrafo único - sempre que, em função de irregularidade ou ilegalidade, for constata-o dano ao erário, caberá á UCCI comunicar a mesa diretora quanto à necessidade de instauração do processo de tomada de constas epeciais, observadas as normas do Tribunal de Contas que regulamentam a matéria, o que deverá ocorrer também nas demais situações em que este procedimento for aplicável."</p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.  </p> EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia