Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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7 | 05/01/2017 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 007/2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do Município de Teixeirópolis/RO., atividades que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
47 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 326.452,16 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
1 | 20/01/2017 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2017, que concede titulo de cidadão honorário ao ilustrissimo Senhor Adílio Ferreira.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
6 | 20/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 358.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
8 | 05/01/2017 | Proposta de Emenda a LOM | <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 008/2017, dê-se ao art. 23, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 23º Caberá a UCCI a elaboração do Manual de Auditoria Interna, que especificará os procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada e que será submetido á aprovação da Mesa Diretora, observada as normais gerais de auditoria interna. </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
4 | 05/01/2023 | Projeto de Resolução | <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS,ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 À 2028.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
8 | 20/01/2017 | Projeto de Resolução | <p>Projeto de Resolução n. 008/2017, que altera os incisos I, II, III e IC dos art. 1º e 2º da Resolução n. 004/MD/2016, que fixou o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio 2017/2020.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
7 | 20/01/2022 | Projeto de Lei | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 376.556,83 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
7 | 05/01/2017 | Proposta de Emenda a LOM | <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 007/2017, dê-se ao art. 15º paragrafo único, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 15, fica a unidade central de controle interno - UCCI vinculada diretamente á mesa diretora, autorizada a organizar como suporte necessário de recursos humanos e materiais que atuará como Órgão Central do Sistema de Controle Interno.</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
7 | 05/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 007/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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