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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
18 08/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 08/2015 Dispõe sobre adequação do PPA e LDO,autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior no valor de 40.000,00(quarenta mil reais). APROVADO Abrir
17 08/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 017/2015,dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil) APROVADO Abrir
11 26/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI nº 011/2015,dispõe sobre alteração de lei 746/2013. APROVADO Abrir
10 25/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 010/2015,dispoõe sobre adequação dp PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior,no valor de R$ 279.605,99(duzentos e setenta e nove mil, e seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos. APROVADO Abrir
9 20/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 009/2015, dispõe a adequação salarial com alteração na lei nº 300/05, 647/2011 e 720/2013. APROVADO Abrir
8 20/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO D LEI Nº 008/2015,dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepicional público. APROVADO Abrir
7 12/03/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 07/2015,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO,e autoriza o poder Executivo Municipal a realizar suplementação por superávit financeiro do exercício anterior,no valor de R$ 96.116,62( noventa e seis mil, e cento e dezesseis reais, e sessenta e dois centavos. APROVADO Abrir
7 13/10/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 007/2015, Dispõe sobre declarar de utilidade pública Municipal a associação de radiodifusão comunitária e cultural alianca do Municipio de teixeiropolis.-ARCCA. APROVADO Abrir
6 25/02/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 006/2015,Dispõe sobre alteração da lei 15/2015 referente a incentivo ao programa PMAQ firmado a união por intermédio do ministério da saúde. APROVADO Abrir
4 09/02/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 004/2015,Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro, do exercício anterior no valor de, R$ 177.985,15( cento e setenta e sete mil,e novecentos e oitenta e cinco reais ,e quinze centavos. APROVADO Abrir

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