CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | 20/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 010/2020, que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 3 | 20/01/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 003-2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTA DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 23 | 05/01/2017 | Projeto de Veto | <p>Projeto de Veto Mensagem n. 023/2017, resolvi vetar o autografo/lei oriundo do Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 5 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <div class=itemFullText"> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 11 | 20/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 011/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei n. 746/2013 - Projeto mais Médicos para o Brasil.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 13 | 20/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 131.012,67 (CENTO E TRINTA E UM MIL E DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 1 | 05/01/2017 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2017, que concede titulo de cidadão honorário ao ilustrissimo Senhor Adílio Ferreira.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 6 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 358.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 12 | 20/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 012/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercicio anterior no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 14 | 20/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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