Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 20/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2017, que concede titulo de cidadão honorário ao ilustrissimo Senhor Adílio Ferreira.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 358.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 008/2017, dê-se ao art. 23, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 23º Caberá a UCCI a elaboração do Manual de Auditoria Interna, que especificará os procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada e que será submetido á aprovação da Mesa Diretora, observada as normais gerais de auditoria interna. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS,ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 À 2028.</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2017 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 008/2017, que altera os incisos I, II, III e IC dos art. 1º e 2º da Resolução n. 004/MD/2016, que fixou o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio 2017/2020.</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2022 Projeto de Lei <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 376.556,83 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 007/2017, dê-se ao art. 15º paragrafo único, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 15, fica a unidade central de controle interno - UCCI vinculada diretamente á mesa diretora, autorizada a organizar como suporte necessário de recursos humanos e materiais que atuará como Órgão Central do Sistema de Controle Interno.</p>" EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 007/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2017 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 011/2017, que altera a resolução n. 007 de  02 de março de 2017, que dispõe sobre estrutura organizacional da administração da câmara municipal de teixeirópolis e dá outras providencias, sendo alterados os anexos do cap. II art. n. 3º, cap. III art. 4º, cap. V art. 15º e anexos I, II e III desta resolução. </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).    </p> EM ANDAMENTO Abrir

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