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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
33 20/08/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 033/2015, dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente ,no valor de R$ 77.914,95( setenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). APROVADO Abrir
32 15/07/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 032/2015 dispõe sobre adequação no PPA e LDO a autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.717,66( quarenta e oito mil e e setecentos e dezessete reais, e sessenta e seis centavos). APROVADO Abrir
30 15/07/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 030/2015 dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 364.480,78( trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) APROVADO Abrir
29 03/07/2015 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 029/2015,dispõe sobre débito de pequeno valor do município de teixeiropolis em 10 (dez salários de contribuição ) e da outras providências. APROVADO Abrir
28 15/06/2015 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 53.400,00(cinquenta e três mil e quatrocentos reais). APROVADO Abrir
26 15/06/2015 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 026/2015, dispõe sobre a autorização para o executivo municipal a firmar convênio com o comando da policia militar-RO. APROVADO Abrir
25 29/05/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 025/2015,dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 627.314,95( seiscentos e vinte sete mil, e trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). APROVADO Abrir
22 25/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 022/2015,dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação,no orçamento vigente no valor de R$ 260.000,009( duzentos e sessenta mil reais). APROVADO Abrir
21 25/05/2015 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 021/2015,dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 9.165,00(nove mil e cento e sessenta e cinco reais). APROVADO Abrir
19 13/05/2015 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a remanejar por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00(dez mil). APROVADO Abrir

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