Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 002/2017, que altera o art. 111 da Resolução Legislativa n. 001/1998, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 609.596,42 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 007/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.709,89 (doze mil setecentos e nove reais e oitenta e nove centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p> DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE  TEIXEIRÓPOLIS/RO. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de emenda modificativa n. 001/2017, que altera o art. 111 da Resolução Legislativa n. 001/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <div class=itemFullText"> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 009/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 001/2024, OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JOVEM ATLETA NELITO TEIXEIRA.</p> EM ANDAMENTO Abrir
58 05/01/2017 Projeto de Veto <p>Projeto de Veto mensagem n. 058/2017, que resovi vetar o autografo/Lei oriundo do Projeto de Lei n. 007/CMT/2017, de 07 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do município de teixeirópolis, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <div class=itemFullText"> EM ANDAMENTO Abrir

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