Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 006/2017, dê-se ao art. 10º paragrafo único, do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 10, paragrafo único - sempre que, em função de irregularidade ou ilegalidade, for constata-o dano ao erário, caberá á UCCI comunicar a mesa diretora quanto à necessidade de instauração do processo de tomada de constas epeciais, observadas as normas do Tribunal de Contas que regulamentam a matéria, o que deverá ocorrer também nas demais situações em que este procedimento for aplicável."</p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2017 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 012/2017, dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Teixeiropolis/RO e, da outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2013 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 737 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRÓPOLIS E NA LEI Nº 959 DE 01 DE NOVEMBRO E 2018, QUE INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.   </p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 005/2017, dê-se ao art. 7º, inciso XIII do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 7º, inciso XIII - realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, limitando-se a prévia autorização da Mesa Diretora para viabilidade da efetiva implantação.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 51.503,98 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2017 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 001/2017, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o biênio de 2017/2018.</p> EM ANDAMENTO Abrir
10 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.   </p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 002/2017, que altera o art. 111 da Resolução Legislativa n. 001/1998, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 609.596,42 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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