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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
9 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 009/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 001/2024, OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JOVEM ATLETA NELITO TEIXEIRA.</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 19/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 018/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 324.665,75 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA.</p> EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 010/2020, que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 003-2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTA DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar <p>Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação na Lei Complementar n. 004/2017/CMT.</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Teixeirópolis/RO, for representada por sua procuradoria jurídica municipal.</p> EM ANDAMENTO Abrir
0 01/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, POR PRAZO SUPERIOR A QUINZE DIAS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 011/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei n. 746/2013 - Projeto mais Médicos para o Brasil.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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