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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 001/CMT/2017, que altera os incisos I, II e III do art. 1º da Lei n. 689 de 29 de Agosto de 2016.</p> EM ANDAMENTO Abrir
45 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90.662,32 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 005/2017, dê-se ao art. 7º, inciso XIII do Projeto de Resolução n. 012/2017 a seguinte redação: Art. 7º, inciso XIII - realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, limitando-se a prévia autorização da Mesa Diretora para viabilidade da efetiva implantação.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2017 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 51.503,98 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
43 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.190.203,91 (HUM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de Emenda Modificativa n. 002/2017, que altera o art. 111 da Resolução Legislativa n. 001/1998, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 609.596,42 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 004/CMT/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar com arbritragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais, intermunicipais e estadual, abertos nas categorias de futebol soctey, futebol de campo, futebol de sabão, futebol de areais, bocha, torneios e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
44 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 51.503,98 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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