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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
4 23/02/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 004/2012 Dispõe sobre a alteração de programas e metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Oçamentárias 2012 e abertura de crédito especial por remanejamento na lei Orçamentaria do exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
3 23/02/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 003/2012 Dispõe sobre inclusão de programas no plano plurianual par ao período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei orçamentaria da exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
2 10/05/2012 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 002/2012 Que fixa o subsidio do prefeito,e vice-prefeito e secretários municipais do município de teixeiropolis,estado de Rondônia,para o quadriénio de 2013/2016. APROVADO Abrir
2 11/01/2012 Projeto de Lei do Executivo projet de lei nº 002/2012,Dispõe sobre a abertura de crédito por remanejamento, no orçamento programa de exercício financeiro de 2012. APROVADO Abrir
1 11/01/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 001/2012,Dispõe sobre a inclusão de programas no plano plurianual par ao período de, 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2011, e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providencias. APROVADO Abrir
2 25/05/2015 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 002/2015,Declara de utilidade publica municipal a associação de produtores rurais Cassiano de Castro-APROSCAR ,zona rural do município de Teixeiropolis/RO. APROVADO Abrir
1 19/03/2015 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 001/2015 que disciplina o horário de funcionamento, e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de teixeiropolis,no estado de Rondônia, APROVADO Abrir
8 24/11/2015 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei nº 008/2015,institui o mês Novembro azul dedicado as ações educativas para prevenção do câncer de próstata. APROVADO Abrir
9 24/11/2015 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 009/2015,institui o sobre ações de Outubro Rosa e autoriza o poder Executivo municipal ,a incluir no PPA e LDO e LOA/2016 valores que possa atender todas as necessidades existentes nesta lei. APROVADO Abrir
52 24/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 052/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação , no orçamento vigente no valor de R$ 29.97,49( vinte sete mil e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). APROVADO Abrir

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