Proposituras
PESQUISE EM PROPOSITURAS
Detalhes
| Número: | 10 / 2016 Projeto de Lei do Executivo | |
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| Autor(es) |
Poder Executivo |
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| Data | 13/04/2016 | |
| Descrição (caput) | <p>Projeto de Lei nº. 010/2016, que altera a Lei n. 736 de 18 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa terra fértil voltado para agricultura familiar e fundo municipal de agricultura - F.M.A. | |
| Situação | REPROVADO EM SESSÃO | |
| Anexo(s) | PROJETO DE LEI Nº 010-2016.PDF | |
| Votação |
A propositura não possui votos.
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| Parecer(es) da Comissão: |
A propositura nao possui pareceres.
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