Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 044, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LD... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 045/2017, que dispõe sobre alteração do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE T... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 045/2019, que dispõe sobre a adequação no... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 46 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 046/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 046/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 47 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 047/2017, que institui a contribuição para... | EM ANDAMENTO | |
| 47 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 47 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | PROJETO DE LEI N 047/2021.Dispõe sobre serviços de inspeção... | EM ANDAMENTO | |
| 48 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 048/2017, que dispõe sobre o imposto sobre... | EM ANDAMENTO | |
| 48 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 048/2021. Ratifica o protocolo de intenções... | EM ANDAMENTO | |
| 49 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 049/2017, que aprova a planta de valores g... | EM ANDAMENTO |
Exibindo 196–210 de 1399 registros