Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
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| 3 | 20/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 003.2019, que dispõe sobre o serviço volun... | EM ANDAMENTO | |
| 3 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização d... | EM ANDAMENTO | |
| 3 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização d... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE BARULHO SONORO DE QUALQUER NATURE... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 004/2019, que dispõe sobre a obrigatorieda... | EM ANDAMENTO | |
| 5 | 20/01/2019 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução n. 005/2019, que dispõe sobre a alteraç... | EM ANDAMENTO | |
| 5 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 005/2019, que dispõe sobre a denominação d... | EM ANDAMENTO | |
| 6 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI N. 006/2019, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA... | APROVADO | |
| 6 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 006/2019, que dispõe sobre a isenção do pa... | EM ANDAMENTO | |
| 6 | 20/01/2019 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução n. 006/2019, que institui a Ouvidoria P... | EM ANDAMENTO | |
| 7 | 20/01/2019 | Projeto de Lei Orgânica | Projeto de Emenda e Lei Orgânica n. 007/2019, que altera a r... | EM ANDAMENTO | |
| 7 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre a mudanças de l... | EM ANDAMENTO | |
| 7 | 20/01/2019 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução n. 007.2019, que institui o Regimento I... | EM ANDAMENTO | |
| 7 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre mudanças do nom... | EM ANDAMENTO | |
| 8 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 008/2019, que dispõe sobre a mudança e alt... | EM ANDAMENTO |
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