Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 20 | 04/09/2018 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de Lei nº. 020/2018 que dispõe sobre adequação do PP... | APROVADO | |
| 20 | 05/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 020/2019 que dispõe sobre a prorrogação da... | EM ANDAMENTO | |
| 20 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 20 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 020/2020 que cria indenização por exposiçã... | EM ANDAMENTO | |
| 20 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 020/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 20 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 020-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 20 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 20 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | EM ANDAMENTO | ||
| 20 | 08/04/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nª 020 DE 8 DE ABRIL DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 20 | 29/08/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de Lei nº 020/2025,Dispõe sobre a LOA-Lei de Orçamen... | APROVADO | |
| 20 | 16/03/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 020 DE 16 DE MARÇO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 21 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Proojeto de Lei n. 021/2020, dispõe sobre a regulamentação e... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N. 021/2019 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 021/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO |
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