Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 21 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 21 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Proojeto de Lei n. 021/2020, dispõe sobre a regulamentação e... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 021/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 021-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 21 | 24/04/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 021 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 21 | 10/09/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 021/2025,Dispõe sobre a criação do fundo M... | APROVADO | |
| 21 | 21/03/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 021 DE 16 DE MARÇO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 22 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 022/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 22 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 22 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 022/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 22 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 020/2018 que dispõe sobre adequação do PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 22 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 022/2019, que dispõe sobre a adequação do... | EM ANDAMENTO | |
| 22 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | EM ANDAMENTO |
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