Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 31 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.031/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 31 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 031, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LD... | EM ANDAMENTO | |
| 31 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE D... | EM ANDAMENTO | |
| 31 | 30/04/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 029 DE 31 DE ABRIL DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 31 | 06/11/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei nº 031/2025 "Dispõe sobre adequação dp PPA e... | APROVADO | |
| 31 | 13/04/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 031 DE 13 DE ABRIL DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 032/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPES... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 032/2020 que dispõe sobre adequação do PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 032/2019, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.032/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 032/2019 que dispõe sobre adequação do PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 032, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LD... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 032/2017, que dispõe sobre a inclusão de a... | EM ANDAMENTO | |
| 32 | 15/07/2011 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 032/2011 Dispõe sobre a alteração anexos n... | APROVADO | |
| 32 | 09/11/2012 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 032/2012, Autoriza o poder executivo munic... | APROVADO |
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