Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 16/12/2013 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 040/2013,Dispõe sobre a inclusão e alteraç... | APROVADO | |
| 40 | 22/09/2014 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 040/2014,que dispõe sobre a alteração no P... | APROVADO | |
| 40 | 05/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 040/2019, dispõe sobre a Instituição do Co... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 40 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 040/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | EM ANDAMENTO | ||
| 40 | 14/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 40 | 21/05/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 040 DE 21 DE MAIO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 41 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 41 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 041/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 41 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 041/2019, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 41 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 041/2021 , que autoriza o chefe do Poder Ex... | EM ANDAMENTO |
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