Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
Pesquisar Proposituras
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 42 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 042/2021 , que autoriza o chefe do Poder Ex... | EM ANDAMENTO | |
| 42 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 042, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FIS... | EM ANDAMENTO | |
| 42 | 12/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 42 | 21/05/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 042 DE 21 DE MAIO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 043/2017, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043/2021 , que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 602/2... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 28/10/2014 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 043/2014,Dispõe sobre alteração no PPA e L... | APROVADO | |
| 43 | 28/10/2014 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 043/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO... | APROVADO | |
| 43 | 26/10/2015 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 043/2015 dispõe sobre alteração no anexo... | APROVADO | |
| 43 | 05/01/2017 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de Lei n. 043/2017, que dispõe sobre adequação do PP... | APROVADO | |
| 43 | 17/11/2017 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº043/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA... | APROVADO |
Exibindo 1261–1275 de 1399 registros