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Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 43 | 05/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 043/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043/2021 , que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 043, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 602/2... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 43 | 12/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 043 DE 12 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 43 | 28/05/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 043 DE 28 DE MAIO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 044/2017, que dispõe sobre a inclusão de a... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 044/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 044/2021 , que dispõe sobre modificações em... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 44 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 044, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LD... | EM ANDAMENTO | |
| 44 | 28/10/2014 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 044/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e L... | APROVADO | |
| 44 | 17/11/2017 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 044/2017, que dispõe sobre a inclusão de a... | APROVADO |
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