Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 40 | 22/09/2014 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 040/2014,que dispõe sobre a alteração no P... | APROVADO | |
| 40 | 16/12/2013 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 040/2013,Dispõe sobre a inclusão e alteraç... | APROVADO | |
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | EM ANDAMENTO | ||
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 040/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 040/2019, dispõe sobre a Instituição do Co... | EM ANDAMENTO | |
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 40 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 040, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 987... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 21/05/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 039 DE 21 DE MAIO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 39 | 15/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 039 DE 15 DE MAIO DE 2025. | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 39 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.039/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRE... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.039/2021, Dispõe sobre modificação no Plano... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.040/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 05/01/2020 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 039/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 39 | 05/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 039/2019, que dispõe sobre a modificação e... | EM ANDAMENTO |
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