Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 18 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 018/2017 que modifica a Lei n. 806/2015, q... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 12/03/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 017 DE 12 DE MARÇO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 17 | 27/08/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 017/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e L... | APROVADO | |
| 17 | 03/04/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 017 DE 03 DE ABRIL DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 17 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER E... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 21/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 017-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 05/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 017-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 10/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 21/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 05/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 15/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2019, que dispõe sobre a adequação do... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 05/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 017/2019, que dispõe sobre a adequação do... | EM ANDAMENTO | |
| 17 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO |
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