Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 19/02/2026 | Indicação | LIDO EM PLENÁRIO | ||
| 4 | 12/11/2025 | Projeto de Emenda Motificativa | Emenda Modificativa nº 04/2025,que altera o art. do projeto... | REPROVADO EM SESSÃO | |
| 4 | 16/06/2025 | Requerimento | "Cópia do relatório emitido pela agência estadual de vigilâ... | APROVADO | |
| 4 | 31/03/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 004/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUT... | APROVADO | |
| 4 | 12/02/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 4 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | EM ANDAMENTO | ||
| 4 | 05/01/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE BARULHO SONORO DE QUALQUER NATURE... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI N 004/2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOM... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2023 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDI... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 004/2023, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 05/01/2023 | Projeto de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI N 004/2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOM... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 05/01/2023 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDI... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 004/2023, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2022 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.004/2022. Disciplina a Concessão de D... | EM ANDAMENTO | |
| 4 | 20/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 004/2022, dispõe sobre modificações na Lei... | EM ANDAMENTO |
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