Legislativo
Proposituras
1399 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 47 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 47 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | PROJETO DE LEI N 047/2021.Dispõe sobre serviços de inspeção... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 08/06/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 046 DE 03 DE JUNHO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 46 | 05/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 046/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 05/01/2019 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 046/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 46 | 19/11/2015 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei 046/2015,Dispõe sobre mudanças na lei 300/200... | APROVADO | |
| 46 | 05/11/2014 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 046/2014 Dispõe sobre alteração no artigo... | REPROVADO EM SESSÃO | |
| 46 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 046/2019, que dispõe sobre alteração no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N 046/2021, que dispõe sobre adequação no PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 46 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 45 | 03/06/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 045 DE 03 DE JUNHO DE 2026 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 45 | 21/05/2025 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 045 DE 21 DE MAIO DE 2025 | LIDO EM PLENÁRIO | |
| 45 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 45 | 05/01/2023 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE T... | EM ANDAMENTO |
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