Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
15 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2018, que concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo Sr. Walter Araújo de Lima. EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n º 007/2021, Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública e amplia exigência documental para participação em Licitação de obras e Serviços Públicos de Engenharia no Município de Teixeirópolis e contem outras providências.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 008.2019, que altera a redação do artigo 135 da Resolução Legislativa n. 001 de 01 de Janeiro de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeiropolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
16 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 007/CPOF/2018, que dispõe sobre a aprovação com ressalvas alertar determinações legais do parecer prévio das Contas Anuais do Poder Executivo de responsabilidade do Sr. Valdir Mendes de Castro, referente exercício financeiro de 2015, processo n. 1426/2016-@-TCE-RO EM ANDAMENTO Abrir
17 10/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 010/2019, que dispõe sobre a alteração da Resolução n. 001 de 09 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o biênio de 2019/2020. EM ANDAMENTO Abrir
0 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2018 Proposta de Emenda a LOM Projeto de emenda modificativa n. 001/2018, que altera o art. 2º da Lei n. 023/2018 de 19 de Setembro de 2018, que institui o auxilio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia