Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
---|---|---|---|---|---|
18 | 19/01/2021 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 018/2021,que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
9 | 05/01/2019 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução n. 009/2019, que altera a resolução n. 011/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. | EM ANDAMENTO | Abrir |
0 | 05/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | EM ANDAMENTO | Abrir | |
1 | 20/01/2018 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 001/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 911.000,00 | EM ANDAMENTO | Abrir |
19 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 019/2021, que dispõe sobre alteração da lei 772/2014. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
11 | 05/01/2019 | Projeto de Resolução | Projeto de Resolução n. 011/2019, que dispõe alteração da Resolução n. 009 de 08 de Setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. | EM ANDAMENTO | Abrir |
2 | 05/01/2021 | Projeto de Lei do Legislativo | <p><span style=font-size: 10pt | EM ANDAMENTO | Abrir |
1 | 20/01/2018 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei n. 001/2018, que estabelece desconta sobre o valor da tarifa mínimo mensal de serviços de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Teixeirópolis, e dá outras providências. | EM ANDAMENTO | Abrir |
20 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 020/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
2 | 05/01/2018 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Decreto n. 002/2018, que concede titulo de cidadã honorária a ilustríssima Senhora Neuza Maria Toniolo Lazzarett. | EM ANDAMENTO | Abrir |
Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia